Termos e condições

Introdução

Para usar MosaLingua, você deve concordar com nossa Política de Privacidade e Termos & Condições de Uso.

Termos e Condições de Uso (“Termos”)

Atualizado em: 26 de abril de 2019

Por favor, leia estes Termos e Condições de Uso (“Termos”, “Termos e Condições”) com atenção antes de usar o website https://mosalingua.com (e seus subdomínios), o aplicativo para dispositivos móveis MosaLingua e os diferentes produtos e serviços (o “Serviço”) fornecidos pela MosaLingua (digiSchool Group) (“nós”, ou “nosso(a)”).

Seu acesso ao uso do Serviço está condicionado à aceitação e respeito a estes Termos. Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessarem ou utilizarem o Serviço.

Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em estar vinculado(a) a estes Termos. Caso não concorde com qualquer parte dos Termos, você não poderá ter acesso ao Serviço.

Compras 

Se você desejar comprar qualquer produto ou serviço disponibilizado por meio do Serviço (“Compra”), deverá informar alguns dados relevantes para sua Compra, incluindo, sem se limitar a, o número de seu cartão de crédito, a data de validade de seu cartão de crédito, seu endereço para cobrança e seu endereço para o envio de mercadorias.

Você declara e garante que: (i) você tem o direito legal de usar qualquer cartão/cartões de crédito ou outro(s) método(s) de pagamento relacionados a qualquer Compra que venha a realizar; e que (ii) os dados que nos informou são verdadeiros, corretos e estão completos.

Ao submeter estas informações, você nos garante o direito de compartilhá-las com terceiros, com o propósito de facilitar a efetivação de suas Compras.

Nós nos reservamos o direito de recusar ou cancelar seu pedido a qualquer momento por razões que incluem mas não se limitam a: disponibilidade do produto ou serviço, erros na descrição ou preço do produto ou serviço, erros em seu pedido ou outros motivos.

Nós nos reservamos o direito de recusar ou cancelar seu pedido em caso de suspeita de fraude ou da realização de transações não autorizadas ou ilegais.

Alguns bancos podem submeter você à cobrança de taxas pela transação, dependendo da moeda, local de pagamento e taxa de câmbio.

Disponibilidade, Erros e Imprecisões 

Nós atualizamos constantemente nossas ofertas de produtos e serviços no Serviço. Os produtos e serviços disponíveis em nosso Serviço podem estar com seus preços errados, descritos de forma imprecisa, ou estarem indisponíveis, e nós podemos estar sujeitos a atrasos na atualização de informações no Serviço e em nossa publicidade em outros websites.

Nós não podemos garantir e não garantimos a exatidão ou o caráter exaustivo de qualquer informação, incluindo preços, imagens de produtos, especificações, disponibilidade, e serviços. Nós nos reservamos o direito de alterar ou atualizar informações e a corrigir erros, inexatidões, ou omissões a qualquer momento e sem aviso prévio.

Concursos, Sorteios e Promoções

Quaisquer concursos, sorteios ou outras promoções (coletivamente, “Promoções”) disponibilizadas por meio do Serviço podem estar sujeitas a regras que não compõem estes Termos. Caso você participe de tais Promoções, por favor leia as regras aplicáveis e também nossa Política de Privacidade. Caso as regras de uma Promoção conflitem com estes Termos, as regras da Promoção deverão prevalecer.

Assinaturas

Algumas partes do Serviço são cobradas por meio de uma assinatura (“Assinatura(s)”). A cobrança é realizada antecipadamente, de forma recorrente e periódica (“Ciclo de Faturamento”). Ciclos de Faturamento são definidos como mensais ou anuais, dependendo do tipo de plano de assinatura que você selecionou quando comprou sua Assinatura.

Ao fim de cada Ciclo de Faturamento, sua Assinatura será renovada automaticamente, sob exatamente as mesmas condições, a menos que o cancelamento seja feito por você ou pela MosaLingua (digiSchool Group). Você pode cancelar a renovação de sua Assinatura online, por meio da página de gerenciamento de sua conta, ou entrando em contato com a equipe do serviço de suporte da MosaLingua (digiSchool Group). (support_pt@mosalingua.com).

Um método de pagamento válido, incluindo cartão de crédito ou PayPal, é necessário a todo o processo de pagamento pela sua Assinatura. Você deve fornecer à MosaLingua (digiSchool Group) informações de cobrança precisas e completas, incluindo seu nome completo, endereço e estado em que reside, código postal, número de telefone e dados de um instrumento de pagamento válido. Ao submeter estas informações de pagamento, você automaticamente autoriza a MosaLingua (digiSchool Group) a cobrar todas as taxas de Assinatura relativas à sua inscrição por meio de qualquer desses instrumentos de pagamento.

Na eventualidade de falha na cobrança automática por qualquer razão, a MosaLingua (digiSchool Group) emitirá uma fatura eletrônica indicando que você deverá realizar manualmente, até uma data definida, o pagamento total do valor correspondente ao período a ser pago, conforme indicado na fatura.

Teste Gratuito 

A MosaLingua (digiSchool Group) pode, a seu exclusivo critério, oferecer uma Assinatura com direito a teste gratuito por um determinado período de tempo (“Teste Gratuito”).

Seus dados de cobrança podem ser solicitados para efetivar sua inscrição para o Teste Gratuito.

Embora você deva informar seus dados de cobrança ao inscrever-se para o Teste Gratuito, a MosaLingua (digiSchool Group) não efetuará qualquer cobrança até que seu período de Teste Gratuito tenha terminado. No último dia do período de seu Teste Gratuito, a menos que você tenha cancelado sua Assinatura, as taxas aplicáveis à sua Assinatura, na modalidade de Assinatura que você tiver escolhido, serão cobradas automaticamente.

A qualquer momento e sem aviso prévio, a MosaLingua (digiSchool Group) se reserva o direito de (i) modificar os termos e condições da oferta do Teste Gratuito, ou (ii) cancelar tal oferta de Teste Gratuito.

Alterações de Valores

A MosaLingua (digiSchool Group), a seu exclusivo critério e a qualquer momento, tem o direito de alterar os valores da Assinatura. Qualquer mudança no valor da Assinatura terá efeito ao final do Ciclo de Faturamento vigente.

A MosaLingua (digiSchool Group) irá informá-lo(a) com uma antecedência razoável sobre qualquer alteração nos valores da Assinatura, oferecendo a você a oportunidade de encerrar sua Assinatura antes que tal alteração entre em vigor.

Seu uso contínuo do Serviço após efetivação do pagamento por sua Assinatura constitui sua anuência em pagar o novo valor definido para a Assinatura.

Reembolsos

A MosaLingua (digiSchool Group) oferece garantia de reembolso por trinta (30) dias para produtos e serviços comprados no website MosaLingua (at mosalingua.com) ou via aplicativos Android. Qualquer produto comprado por meio de Plataformas de Terceiros ou os aplicativos iOS não poderão ser reembolsados. Se você não estiver satisfeito(a) com o produto ou serviço em questão e solicitar um reembolso no período de até 30 dias a partir da data em que pagou pelo produto ou serviço, nós faremos o reembolso do valor que você pagou (subtraídas eventuais taxas bancárias).

Para solicitar um reembolso, por favor entre em contato conosco via support_pt@mosalingua.com.

Por favor tenha em mente que, caso acreditemos que você esteja abusando de nossa política de reembolso, nós nos reservamos o direito de, a nosso exclusivo critério, suspender ou cancelar sua Conta e recusar ou restringir todo e qualquer uso futuro de nossos Serviços, sem que isso nos crie qualquer responsabilidade em relação a você.

 

Conteúdo

Nosso Serviço permite que você poste, crie links, compartilhe e disponibilize informações, textos, gráficos, vídeos e outros materiais (“Conteúdo”). Você é totalmente responsável pelo Conteúdo que postar no Serviço, incluindo aspectos como a legalidade, fiabilidade e adequação desse Conteúdo.

Ao postar Conteúdo no Serviço, você nos garante o direito e a licença para usar, modificar, exibir publicamente, reproduzir e distribuir tal Conteúdo no e por meio do Serviço. Você mantém todo e quaisquer direitos que tenha sobre qualquer Conteúdo que inserir, postar ou divulgar no ou por meio do Serviço, sendo responsável por proteger esses direitos. Você concorda que esta licença inclui a cessão desses direitos para que nós disponibilizemos seu Conteúdo para outros usuários do Serviço, que também podem usar seu Conteúdo segundo estes Termos.

Você declara e garante que: (i) o Conteúdo é seu (de sua propriedade) ou você tem o direito legal de usá-lo e nos garante o direito e a licença de divulgá-lo, conforme estabelecido nestes Termos, e (ii) a postagem do seu Conteúdo no ou por meio do Serviço não constitui violação de direito à privacidade, direito de publicidade, direitos autorais ou qualquer outro direito de qualquer pessoa.

Contas

Quando criar uma conta conosco, você deve fornecer informações corretas, completas e constantemente atualizadas. A falha em fazer isso constitui uma violação destes Termos, e pode resultar no cancelamento imediato de sua conta ou Serviço.

Você é responsável por salvaguardar a senha que usa para ter acesso ao Serviço e por quaisquer atividades ou ações realizadas sob o acesso de sua senha, quer essa senha esteja com nosso Serviço ou com o serviço de uma terceira parte.

Você concorda em não revelar sua senha a terceiros. Você é responsável por nos notificar imediatamente se/quando tiver conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.

Você não pode usar como nome de usuário o nome de outra pessoa ou entidade ou um nome não legalmente disponível para uso, um nome de marca protegido por qualquer tipo de direito de outra pessoa ou entidade que não seja você (exceto com a devida autorização), ou nomes que possam ser considerados ofensivos, vulgares ou obscenos.

Política de Direitos Autorais 

Nós respeitamos os direitos de propriedade intelectual alheios. É parte de nossa política responder a qualquer alegação de que o Conteúdo postado no Serviço possa estar violando direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual (“violação”) de qualquer pessoa.

Se você detiver os direitos autorais sobre determinado conteúdo ou a autorização de seu autor para usá-lo, e acreditar que o conteúdo em questão foi copiado no Serviço de forma que constitua violação de direitos autorais, você deve nos notificar por escrito enviando um e-mail com o título “Copyright Infringement” para info@mosalingua.com e incluindo em sua notificação uma descrição detalhada da alegada violação.

Você poderá ser responsabilizado(a) por danos (incluindo custos advocatícios) caso sua afirmação de que um determinado Conteúdo viola seus direitos autorais não seja verdadeira.

Propriedade Intelectual 

O Serviço e seu conteúdo original (excluindo-se o Conteúdo postado pelos usuários), características e funcionalidades são e continuarão sendo de propriedade exclusiva da MosaLingua (digiSchool Group) e de seus licenciados. O Serviço é protegido por direitos autorais, marca registrada e outras leis de Bulgária e de outros países. Nossa marca registrada e identidade visual não podem ser usadas em conexão com qualquer produto ou serviço sem consentimento prévio, por escrito, da MosaLingua (digiSchool Group).

Links para outros websites 

Nosso Serviço pode conter links para websites de terceiros ou serviços que não sejam de propriedade ou não estejam sob o controle da MosaLingua (digiSchool Group).

A MosaLingua (digiSchool Group) não tem controle e não assume qualquer responsabilidade sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer websites ou serviços de terceiros. Você também reconhece e concorda que a MosaLingua (digiSchool Group) não será responsável ou responsabilizada, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causado(a) ou supostamente causado(a) por ou em conexão com o uso ou a confiabilidade de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis dentro de ou por meio de tais websites ou serviços.

Sugerimos enfaticamente que você leia com atenção os termos e condições de uso e políticas de privacidade de todos os websites de terceiros que você visite.

Cancelamento

Nós podemos cancelar ou suspender sua conta imediatamente, sem notificação prévia e sem que nos seja imputada qualquer responsabilidade, por qualquer que seja o motivo, incluindo mas não se limitando à violação destes Termos.

Limitações de Responsabilidade

Sob nenhuma circunstância a MosaLingua (digiSchool Group) ou seus diretores, colaboradores, sócios, agentes, fornecedores ou afiliados poderão ser responsabilizados por quaisquer perdas ou danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, incluindo mas não se limitando a perdas comerciais, de uso, de dados, ou outras perdas intangíveis resultantes de (i) seu acesso para uso ou sua inabilidade em acessar o Serviço; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Serviço; (iii) qualquer conteúdo obtido a partir do Serviço; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de sua comunicação ou conteúdo, seja com base em quebra de garantia, violação de contrato, atos ilícitos (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, quer nós tenhamos ou não sido informados da possibilidade de tal dano, e mesmo que um recurso apresentado neste Contrato tenha falhado em sua finalidade principal.

Isenção de Responsabilidade 

O uso que você faz do Serviço é de sua inteira responsabilidade. O Serviço é fornecido “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” e “CONFORME DISPONIBILIDADE”. O Serviço é fornecido sem garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo mas não se limitando a garantias implícitas de comercialização, adequação a um determinado fim, não-infração ou desempenho.

A MosaLingua (digiSchool Group) suas subsidiárias, afiliadas e licenciadas não oferecem garantias de que  a) o Serviço irá funcionar de forma ininterrupta, segura ou disponível em qualquer momento ou local em particular; b) quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos; c) o Serviço é livre de vírus ou outros componentes potencialmente danosos; ou d) os resultados do uso do Serviço atenderão suas necessidades.

Tratamento de Dados Pessoais 

O usuário tem o direito de questionar, acessar, modificar, se opor e corrigir seus dados pessoais. É possível pedir que estes dados sejam corrigidos, completados, esclarecidos, atualizados ou apagados. Esse direito pode ser exercido enviando um e-mail para info@mosalingua.com e anexando a seu pedido uma fotocópia de seu documento de identidade.

A newsletter do website é editada pela MosaLingua (digiSchool Group) ou por seus associados. Você pode cancelar seu recebimento clicando em um link existente na parte inferior de cada e-mail enviado.

Informações obrigatórias/opcionais: para receber a newsletter, é necessário fornecer um endereço de e-mail pessoal. A falha em fazer isso tornará impossível o recebimento da newsletter.

Destinatários: os destinatários destas informações são aqueles que se inscreveram para receber a newsletter, os editores do website e seus sub-contratados.

Cookies

Nós informamos o usuário de que cookies podem se autoinstalar no navegador. Independente disso, o usuário pode, se assim o desejar, deletar todas as cookies de seu navegador.

Responsabilidade

Os editores do website disponibilizam uma grande quantidade de informação. Eles se asseguram continuamente de terem todos os meios necessários para garantir ao website um conteúdo de boa qualidade. Entretanto, cabe ao usuário assegurar-se de que a informação disponibilizada é pertinente para sua situação particular. É, portanto, responsabilidade do usuário usar tal informação de forma conveniente, sem atribuir qualquer responsabilidade ao editor por seu uso.

Backup e Proteção de Dados 

Nós tomamos todas as medidas necessárias para garantir a segurança das informações salvas em nossos servidores  (por exemplo: seu progresso). Entretanto, você também deve salvar estes dados, já que nós não poderemos ser responsabilizados pela eventual perda de dados ou pela eventualidade de um de nossos servidores vir a ser invadido (hackeado).

Materiais listados como Recursos de Aprendizagem

Os materiais listados na sessão Recursos são disponibilizados para o usuário pelo editor apenas para fins pedagógicos. Consequentemente esses materiais, seja na forma de e-books, audiolivros, arquivos de áudio ou vídeo, não fazem parte da oferta comercial do editor.

Eles podem ser disponibilizados pelo editor a partir de solicitação, sem necessidade de uma inscrição no MosaLingua Web.

Legislação aplicável 

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de França, sem considerar seu conflito com disposições legais. Nossa falha em exigir o cumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a esses direitos. Caso qualquer disposição deste Termo seja declarada inválida ou extinta por decisão judicial, as demais disposições deste Termo continuarão em vigor. Os presentes Termos constituem a integralidade do acordo existente entre nós no que diz respeito a nosso Serviço, e prevalecerão e substituirão quaisquer acordos anteriores que possa ter havido entre nós em relação ao Serviço.

Alterações

Nós nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de alterar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Caso uma revisão seja significativa, tentaremos divulgá-la com pelo menos 15 dia de antecedência à entrada em vigor de quaisquer novos termos. A definição do que constitui uma revisão significativa é de nosso exclusivo critério.

Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após estas revisões entrarem em vigor, você concorda em sujeitar-se aos novos termos definidos. Caso não concorde com os novos termos, por favor, pare de usar o Serviço.

Entre em contato conosco 

Caso tenha alguma pergunta sobre estes Termos, por favor entre em contato conosco:  info (a) mosalingua . com